Segundo informações do TorrentFreak, a Nintendo conseguiu remover 144 repositórios do GitHub que armazenavam informações e firmwares de modchips usados para desbloquear o Switch. A medida faz parte da ofensiva da empresa contra a pirataria e atinge ferramentas como Picofly, SX Core, SX Lite e HWFLY.

A empresa enviou uma notificação de remoção por direitos autorais (DMCA) à plataforma, alegando que os arquivos permitem burlar as proteções do console para executar cópias ilegais de jogos. O caso também resgata o histórico de processos da Nintendo contra integrantes do grupo Team-Xecuter.

Comunicado de strike da Nintendo relembra caso de famoso modder que vendia desbloqueio para o Switch

A notificação também cita os modelos SX Core, SX Lite, Picofly e HWFLY. Embora o aviso tenha apontado inicialmente para um repositório do Picofly, a Nintendo alegou que outros projetos derivados também infringiam seus direitos, levando à desativação de 144 repositórios.

A iniciativa dá continuidade a outras ações da companhia contra ferramentas de pirataria na plataforma. Em ocasiões anteriores, a Nintendo solicitou a remoção de emuladores de Switch, ferramentas de extração de chaves e arquivos conhecidos como sigpatches — usados para executar jogos não autorizados.

Para justificar a nova solicitação, a empresa também mencionou um processo criminal envolvendo integrantes do grupo Team-Xecuter. O caso resultou na condenação de Gary Bowser, um dos responsáveis pela comercialização em massa de dispositivos de desbloqueio para consoles da Nintendo.

Relembre o caso de Gary Bowser, condenado por desbloqueio em massa do Switch

Gary Bowser foi integrante do Team-Xecuter, grupo que começou a desenvolver e comercializar dispositivos para burlar proteções de consoles em 2013. As ferramentas permitiam executar ROMs não autorizadas em aparelhos como Nintendo Switch e 3DS.

De acordo com o governo dos Estados Unidos, as atividades do grupo movimentaram dezenas de milhões de dólares e causaram prejuízos estimados em até US$ 150 milhões. A organização foi alvo de ações judiciais e criminais, que levaram à prisão de integrantes em 2020.

Bowser se declarou culpado de duas acusações em 2021 e foi condenado a 40 meses de prisão. Além da pena, concordou em pagar US$ 4,5 milhões à Nintendo, enquanto um processo civil separado determinou uma multa adicional de US$ 10 milhões.

O modder foi libertado em 2023, mas continua obrigado a repassar à Nintendo uma parte de seus rendimentos após o pagamento das despesas. Em entrevista ao The Guardian, ele afirmou acreditar que sua condenação serviu de aviso para outras pessoas envolvidas com pirataria.

“A sentença foi como uma mensagem para outras pessoas que ainda estão por aí, de que se forem pegas… [elas] cumprirão pena severa”, declarou Bowser. A Nintendo também utiliza o caso como referência na recente notificação enviada ao GitHub.

Nintendo mantém ofensiva contra ferramentas de desbloqueio do Switch

Apesar de a condenação de Bowser envolver atividades de desbloqueio, sua confissão de culpa não representa uma decisão judicial específica sobre a legalidade dos firmwares de modchips citados na nova notificação. Ainda assim, a Nintendo pode solicitar a remoção de conteúdo pelo DMCA sem precisar apresentar uma decisão judicial sobre cada arquivo.

Nesse caso, o GitHub considerou a notificação suficiente para desativar os repositórios apontados pela empresa. A plataforma também informa que os responsáveis pelos projetos podem apresentar uma contranotificação caso contestem a remoção.

A medida mostra que a Nintendo continua ampliando suas ações contra ferramentas associadas à pirataria do Switch, indo além de emuladores e programas de extração de chaves para atingir também os firmwares utilizados em modificações de hardware.

O que você acha da postura da Nintendo em relação ao desbloqueio do Switch? Comente nas redes sociais do VOXL e conte sua opinião sobre a rigidez da empresa na proteção de suas propriedades intelectuais.